v. 1 n. 2 (2010): Direito e Desenvolvimento
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v. 1 n. 2 (2010)
Publicado em dezembro 1, 2010
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2
Direito e Desenvolvimento
Expediente
Ana Luisa Celino Coutinho
Expediente
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.160
PDF
Editorial
Ana Luisa Celino Coutinho
3 - 4
Editorial
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.144
PDF
Artigos
Armando Albuquerque
9 - 21
Direito ao desenvolvimento político: a democracia como condictio sine qua non
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.145
PDF
José Ferreira de Andrade
25 - 38
Recursos pesqueiros da Paraíba
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.146
PDF
Ana Paula Basso
41 - 52
Os benefícios fiscais em favor do desenvolvimento sustentável
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.147
PDF
Duína Porto Belo
55 - 68
A razoável duração do processo como instrumento de acesso à justiça
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.148
PDF
Manoel Alexandre Cavalcante Belo
71 - 80
O funcionalismo e sua relevância para a abordagem sistêmica dos grupos de pressão
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.149
PDF
Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
83 - 94
Assistência jurídica: instrumento da política nacional das relações de consumo
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.150
PDF
José Alberto Sanz Díaz-Palacios
97 - 116
Considerações sobre a responsabilidade civil por delito fiscal no direito espanhol
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.151
PDF
Rogério Magnus Varela Gonçalves
121 - 133
Princípio constitucional da igualdade
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.152
PDF
Saturnina Moreno González
137 - 155
Incentivos fiscais para as atividades de investigação, desenvolvimento e inovação tecnológica no imposto espanhol sobre sociedadesA Espanha tem como um dos seus principais objetivos econômicos o incremento dos investimentos empresariais em atividades de i
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.153
PDF
Glauber Lucena
161 - 173
Intervenção estatal nas crises econômicas: breve análise jurídico-econômica dos instrumentos governamentais brasileiros para a indução de sua economia em 2008/2009
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.154
PDF
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior
177 - 195
O princípio da duração razoável do processo (a possível utilidade da norma)
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.155
PDF
João Felix Pinto Nogueira
199 - 219
Tributação e desenvolvimento: o contributo do direito fiscal internacional
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.156
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