Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 13 n. 2 (2022)
Publicado em 19 de janeiro de 2023.
Edição completa
PDF

Editorial

André Ricardo Fonsêca da Silva
4
Editorial
PDF

Artigos

Glaydson Medeiros de Araújo Souza, André Ricardo Fonsêca da Silva
06-14
A teoria comunitarista e os aspectos da justiça distributiva na perspectiva de Michael Walzer
PDF
Maria Marconiete Fernandes Pereira, Lizzie Caroline Silva de Oliveira Pereira
15-27
Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
PDF
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
28-45
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
PDF
Lívia Maria Firmino, Denise Bittencourt Friedrich, Gabriela de Souza Graeff
46-57
A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa
PDF
Aline Passos Maia
58-68
Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
PDF
Tuana Paula Lavall, Cristiani Fontanela, Andréa de Almeida Leite Marocco
69-84
Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
PDF
Fabrício Veiga Costa, Naony Sousa Costa Martins
85-103
Licenciamento ambiental como modalidade de processo coletivo: uma análise sob a ótica da sustentabilidade e da proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
PDF
Hailton dos Santos Rodrigues, Lourival José de Oliveira
104-124
As consequências imediatas da mitigação do princípio da livre iniciativa para as inovações disruptivas: uma leitura da teoria da destruição criadora de Joseph A. Schumpeter
PDF
David Barbosa de Oliveira
125-141
Análise dos discursos das propostas legislativas de alteração da Política Nacional do Saneamento Básico
PDF
Janaína Machado Sturza, Fernanda Lencina Ribeiro, Tiago Protti Spinato
142-154
O acesso à saúde em tempos de tecnologia: a tecnociência como fator de desigualdade
PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Lucimara Plaza Tena
155-169
Voz reproduzida por IA acelera reflexões sobre a necessidade da proteção da personalidade em ambiente virtual
PDF
Juliana Jota Dantas, Denis Almeida Suruagy da Silva
170-187
Requisição administrativa em tempos de pandemia: análise da Lei nº 13.979/2020 sob perspectiva do princípio da liberdade econômica
PDF
Barbara de Castro Seda Abras, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
188-202
A Lei de Liberdade Econômica e seu reflexo no direito contratual
PDF
Guilherme Aparecido da Silva Maia, Dhayane Martins Lopes
203-219
A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
PDF
Francielly Lopes da Silva, Ana Keuly Luz Bezerra
220-237
Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal
PDF
Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Marcella da Costa Moreira Paiva, Clodomiro José Bannwart Júnior
238-254
O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil
PDF
Vinicius de Oliveira Barcellos, Raquel von Hohendorff, Marciano Buffon
255-271
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
PDF
Luís Alexandre Carta Winter, Rullyan Levi Maganhati Mendes
272-291
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
PDF
Ver Todas as Edições