Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 8 n. 2 (2017)
Publicado em dezembro 12, 2017
Direito e Desenvolvimento

A temática específica desta edição traz a discussão do meio ambiente e sua interrelação com o desenvolvimento, sob a perspectiva fiscal, responsabilidade empresarial, regulação e acrescentado a relação trabalhista. Seguida da temática geral com a discussão do direito e desenvolvimento.

Editorial

Maria Marconiete Fernandes Pereira
Editorial
PDF HTML

TEMÁTICA: Meio Ambiente, Trabalho e Desenvolvimento

Rachel Sztajn
11-21
Direito comercial e desenvolvimento econômico
PDF HTML
Roberto Vinícius Hartmann, Luís Alexandre Carta Winter
22-37
A evolução do projeto F-X em F-X2: a disputa de empresas transnacionais em procedimento licitatório para a venda de caças supersônicos com irrestrita transferência de tecnologia para o Brasil
PDF HTML
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira, Paola Mondardo Sartori
38-54
A extrafiscalidade e a tributação dos serviços de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
PDF HTML
Jacopo Paffarini, Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese, Eduardo Henrique Hamel
55-75
A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
PDF HTML
Danilo Miranda Vieira, Luciana Grassano de Gouvêa Melo
76-94
A isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos à luz do princípio constitucional da isonomia
PDF HTML
Ingrid Zanella Andrade Campos
95-109
A regulação de avaria grossa e a atuação do tribunal marítimo
PDF HTML
Ivo Teixeira Gico Junior
110-127
Direito & desenvolvimento: o papel do direito no desenvolvimento econômico
PDF HTML
Fábio Corrêa Souza De Oliveira
128-142
Direitos da natureza: biocentrismo?
PDF HTML
José Roberto R. Afonso
143-159
Finanças públicas verde no Brasil: uma revisão bibliográfica
PDF HTML
Giovana Ferro de Souza Roriz
160-178
Habitação, políticas públicas e direito ao desenvolvimento
PDF HTML
Flávia Grazielle Rebouças Teixeira de Carvalho, Rogério Magnus Varela Gonçalves
179-194
O direito constitucional ao trabalho e as pessoas com deficiência: uma análise sob a ótica da lei brasileira de inclusão
PDF HTML
Pedro Henrique Gallotti Kenicke, Bruno Meneses Lorenzetto
195-209
O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
PDF HTML
Carlos Alberto Rohrmann, Rafael Baeta Mendonça
210-227
Partlha de bits e bytes? Uma proposta para divisão das milhas aéreas e dos pontos de programas de recompensa com o fim do casamento
PDF HTML
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos
228-246
Uma análise das relações laborais nos parques de energia eólica sob a perspectiva do emprego verde e do trabalho decente
PDF HTML
José Maria de Morais Borges Neto, José Eduardo Barroso Colácio, Fayga Silveira Bedê
247-260
A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
PDF HTML
Kimberly Farias Monteiro, Leilane Serratine Grubba
261-278
A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
PDF HTML
Ver Todas as Edições