Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 11 n. 1 (2020)
Publicado em 1 de setembro de 2020.
Direito e Desenvolvimento

A temática desta edição foi livre, sendo no total 15 (quinze) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor doutorando ou mestrando. Ademais, temos 2 (duas) publicações escritas em inglês e 1 (uma) escrita em espanhol. Do total, cerca de 85% (oitenta e cinco por cento) dos artigos foram publicados por autores exógenos ao Estado da Paraíba, inclusive com 2 (dois) autores estrangeiros (Espanha e Portugal).

Edição completa
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Editorial

Andre Ricardo Fonseca da Silva
4
Editorial
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Artigos

Andre Ricardo Fonseca da Silva
6-26
A brecha tecnológica como um dos obstáculos ao desenvolvimento
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Cesar Chaves Pedron
27-45
Análisis del bien jurídico protegido y algunas repercusiones del delito de publicidad engañosa en España
PDF (Español (España))
Maria Marconiete Fernandes Pereira, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Wanderson Carvalho Silva
46-61
Solar energy as a sustainable development factor
PDF (English)
Rui Miguel Zeferino Ferreira, Leonardo Gomes Pereira, Bruno Bastos de Oliveira
62-74
A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável
PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Lígia Maria Lario Fructuozo
75-91
Core crimes ou as violações mais graves aos direitos humanos: a negação aos direitos da personalidade
PDF
Jorge Madeira Nogueira
92-105
Environmental law & competition law: conflicts & complementarities from an environmental economics perspective
PDF (English)
Rafael Lamera Giesta Cabral, Vitória Larissa Dantas de Morais
106-122
Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
PDF
Maria de Fátima Ribeiro, Lucas Pires Maciel
123-141
Direito, desenvolvimento e liberdade: o direito tributário pode aprimorar esses conceitos?
PDF
Daniel Jacomelli Hudler, Marcelo Benacchio
142-156
O direito humano fundamental ao desenvolvimento e as intervenções estatais do governo brasileiro na atividade empresarial no século XX
PDF
Luis Henrique da Silva de Paiva, Djalma Júnior
157-178
A atuação resolutiva do Ministério Público Federal na área da saúde pública
PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Beatriz Cobo de Lara
179-192
Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
PDF
Juliano Heinen
193-214
Benchmarking e governança global como parâmetros para a análise de programas de integridade
PDF
Ernani Contipelli, Daniel Francisco Nagao Menezes, Thaís Giordani
215-227
Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
PDF
Fabrício Veiga Costa, Pedro Henrique Carvalho Silva
244-263
A formação participada do mérito processual nas ações coletivas em matéria trabalhista e a defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
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Ana Carolina Farias Ribeiro, Luciana Costa da Fonseca, Carla Maria Peixoto Pereira
264-276
O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia
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