Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 8 n. 2 (2017)

Publicado em dezembro 12, 2017

Capa Direito e Desenvolvimento

Direito e Desenvolvimento

A temática específica desta edição traz a discussão do meio ambiente e sua interrelação com o desenvolvimento, sob a perspectiva fiscal, responsabilidade empresarial, regulação e acrescentado a relação trabalhista. Seguida da temática geral com a discussão do direito e desenvolvimento.

Mais

Editorial

Maria Marconiete Fernandes Pereira

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TEMÁTICA: Meio Ambiente, Trabalho e Desenvolvimento

Rachel Sztajn

11-21

Direito comercial e desenvolvimento econômico

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Roberto Vinícius Hartmann, Luís Alexandre Carta Winter

22-37

A evolução do projeto F-X em F-X2: a disputa de empresas transnacionais em procedimento licitatório para a venda de caças supersônicos com irrestrita transferência de tecnologia para o Brasil

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Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira, Paola Mondardo Sartori

38-54

A extrafiscalidade e a tributação dos serviços de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas

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Jacopo Paffarini, Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese, Eduardo Henrique Hamel

55-75

A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável

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Danilo Miranda Vieira, Luciana Grassano de Gouvêa Melo

76-94

A isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos à luz do princípio constitucional da isonomia

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Ingrid Zanella Andrade Campos

95-109

A regulação de avaria grossa e a atuação do tribunal marítimo

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Ivo Teixeira Gico Junior

110-127

Direito & desenvolvimento: o papel do direito no desenvolvimento econômico

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Fábio Corrêa Souza De Oliveira

128-142

Direitos da natureza: biocentrismo?

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José Roberto R. Afonso

143-159

Finanças públicas verde no Brasil: uma revisão bibliográfica

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Giovana Ferro de Souza Roriz

160-178

Habitação, políticas públicas e direito ao desenvolvimento

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Flávia Grazielle Rebouças Teixeira de Carvalho, Rogério Magnus Varela Gonçalves

179-194

O direito constitucional ao trabalho e as pessoas com deficiência: uma análise sob a ótica da lei brasileira de inclusão

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Pedro Henrique Gallotti Kenicke, Bruno Meneses Lorenzetto

195-209

O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira

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Carlos Alberto Rohrmann, Rafael Baeta Mendonça

210-227

Partlha de bits e bytes? Uma proposta para divisão das milhas aéreas e dos pontos de programas de recompensa com o fim do casamento

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Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos

228-246

Uma análise das relações laborais nos parques de energia eólica sob a perspectiva do emprego verde e do trabalho decente

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José Maria de Morais Borges Neto, José Eduardo Barroso Colácio, Fayga Silveira Bedê

247-260

A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito

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Kimberly Farias Monteiro, Leilane Serratine Grubba

261-278

A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas

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