Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 12 n. 1 (2021)
Publicado em 29 de julho de 2021.
Direito e Desenvolvimento

A temática desta edição foi livre, sendo no total 16 (dezesseis) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando ou mestrando. Ademais, temos 1 (uma) publicação escrita em inglês. Do total, mais de 80% (oitenta por cento) dos artigos foram publicados por autores exógenos ao Estado da Paraíba.

Edição completa
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Editorial

Andre Ricardo Fonseca da Silva
4
Editorial
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Artigos

Pedro Ernesto Neubarth Jung, Leonel Severo Rocha
6-17
Complexidade, direito e a necessidade de (re)integração da espécie humana a Gaia
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Wellington Antonio Baldissera, Vinícius Borges Fortes
18-36
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
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Sandro Marcos Godoy, Mateus Benites Dias
37-48
O desastre ambiental de Mariana e o papel da Fundação Renova na reparação dos danos
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Marilia de Moraes Peres, Adalberto Simão Filho
49-63
Credit scoring e a proteção de dados pessoais
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Rafael Oliveira Monaco, Rogerio Borba da Silva
64-81
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
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Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante
82-96
Ambiente de negócios, insegurança jurídica e investimentos: elementos para a formulação de políticas públicas no Brasil
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Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa, Rogério Magnus Varela Gonçalves
97-111
Participação da mulher na política brasileira
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Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano Cavalli, Charles Emanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
112-127
O mito da democracia digital no Brasil
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Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Akemi Tatibana
128-144
Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade?
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Eduardo Vieira, Marlene Kempfer
145-157
A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
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Bruno Bastos de Oliveira
158-179
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
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Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luís Gustavo Mezzari
180-201
Eficácia ou simbolismo? Uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
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Heverton Lopes Rezende, Maria de Fátima Ribeiro
202-217
O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil
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Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel
218-237
Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
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Markus Samuel Leite Norat, Breno Pereira Marques de Melo, André Ricardo Fonseca da Silva
238-251
Segurança humana econômica: breve análise da sociedade frente aos impactos econômicos, ambientais e sociais do consumismo de massa
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Rogério Greco, Romulo Rhemo Palitot Braga
252-265
From criminal principiology to the right to intimacy as a constitutional guarantee
PDF (English)
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