Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 10 n. 1 (2019)
Publicado em 16 de julho de 2019.
Direito e Desenvolvimento

A temática desta edição foi livre, sendo no total 14 (quatorze) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando ou mestrando. Ademais, temos uma publicação escrita, totalmente, na língua inglesa. Do total, mais de 90% dos autores são exógenos ao Estado da Paraíba. A temática desta edição foi livre, sendo no total 14 (quatorze) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando ou mestrando. Ademais, temos uma publicação escrita, totalmente, na língua inglesa. Do total, mais de 90% dos autores são exógenos ao Estado da Paraíba.

Edição completa
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Editorial

Portal de Periódicos Científicos do Unipê
4
Editorial
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Expediente

Portal de Periódicos Científicos do Unipê
5
Expediente
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Artigos

Thais Lino dos Santos, Andre Ricardo Fonseca da Silva
6-18
Penitentiary and criminal inclusive public policy of discharge for the reading of literature classics
PDF (English)
Bruno Bastos de Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira
19-32
Políticas de microcrédito produtivo e a busca pelo desenvolvimento nacional
PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Augusto Hanemann Coimbra, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
33-50
Políticas públicas, orçamento participativo e representação democrática na era digital
PDF
Tuana Paula Lavall, Giovanni Olsson
51-64
Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas
PDF
Vivian Amaro Czelusniak
65-82
A jurisdição constitucional procedimental e o caso da patente da fosfoetanolamina sintética no Brasil
PDF
José Alberto Antunes de Miranda
83-99
O Estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade Latinoamericana
PDF
Rui Carlos Dipp Júnior, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
100-115
Representações da crise ambiental na Música Popular Brasileira: sustentabilidade como direito humano
PDF
Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
116-130
Análise de impacto regulatório no sistema jurídico brasileiro como mecanismo estatal de regulação
PDF
Karinne Goettems dos Santos, Ana Carla de Oliveira Bringuente
131-151
Superendividamento e acesso à justiça: expectativas sobre a autocomposição para o tratamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo
PDF
Anna Luisa Walter de Santana, Danielle Anne Pamplona
152-168
Acesso à informação no Judiciário: necessários aprimoramentos para uma accountability social
PDF
Feliciano Alcides Dias, Alice Brites Osório de Oliveira
169-183
Evolução dos meios adequados de solução dos conflitos aos serviços notariais e de registro
PDF
Hamilton Cunha Iribure Júnior
184-201
Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de Estado Democrático de Direito: tendências contemporâneas
PDF
Michele Machado Segala, Isabel Christine Silva De Gregori
202-216
O papel da ecologia política na aproximação entre desenvolvimento e sustentabilidade: um olhar a partir do redesenhar da função da propriedade intelectual e o incentivo às tecnologias verdes
PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira
217-230
Segregação urbana, cultura do medo e consumismo no Brasil: apontamentos para uma possível analogia
PDF
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