Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 14 n. 1 (2023)
Publicado em julho 25, 2023
Direito e Desenvolvimento

A temática desta edição foi livre, sendo no total 14 (quatorze) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando, doutor, mestrando ou mestre.

Edição completa
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CHAMADA DE ARTIGOS DA REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO

A REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO do Programa de Pós-Graduação em Direito/Centro Universitário de João Pessoa (Paraíba), estrato B1 do Qualis/CAPES, aderiu, a partir de 2017, ao sistema Open Journal System em novo portal, disponível em https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento e está recebendo submissões de artigos com a Temática : "DIREITO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E ACESSO À JUSTIÇA: garantias individuais e coletivas" até o dia 30.07.2018, para publicar no seu volume 09 número 2 ano 2018.

O periódico também está recebendo submissões de fluxo contínuo com a Temática Geral: Direito e Desenvolvimento.

Poderão ser submetidos artigos de até 02 coautores, desde que um deles tenha titulação de doutor e os demais com a titulação mínima de mestrando. Além disso, em dos critérios de exogenia exigidos pela CAPES serão priorizados para publicação as submissões de autores vinculados a IES fora do Estado da Paraíba.

Regras de submissão estão disponíveis em:

https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/about/submissions.

 

Atenciosamente, 

Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira
Editora-Chefe


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junho 1, 2018

Está aberta a chamada de avaliadores da Revista Direito e Desenvolvimento

Convidamos pesquisadores doutores do Brasil e do exterior a atuarem como pareceristas avaliadores ad hoc do periódico.


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agosto 11, 2017

Editorial

André Ricardo Fonsêca da Silva
4
Editorial
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Artigos

Fernanda Paes Arantes, Rosineide Araújo dos Santos, André Ricardo Fonsêca da Silva
06-22
Desafios para implantação da logística reversa
PDF
Hudson Persch, Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira
23-35
A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
PDF
Bruno Pastori Ferreira, Daniel Barile da Silveira
36-51
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
PDF
Carla Aparecida Arena Ventura, Renato Garcia Paro Silva, Jete Jane Fiorati
52-77
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
PDF
Anizio Pires Gaviao Filho, Diego Ávila Rodrigues
78-95
Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
PDF
André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas
96-112
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
PDF
Lívia Brioschi, Adriano Sant'Ana Pedra
113-127
O dever das empresas e a poluição marinha plástica
PDF
Diego Perboni, Sílvia Ozelame Rigo Moschetta, Odisséia Aparecida Paludo Fontana
128-143
A globalização e a (re)construção da cidadania
PDF
Diogo de Carvalho Bezerra, Sanny Diniz Barbosa
144-164
Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE
PDF
Sandro Lúcio Dezan, Rodrigo Leite da Silva
165-180
O emprego da análise ex ante nas políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação executada via emenda parlamentar impositiva como meio de promoção de tecnologias sociais
PDF
Guilherme Henrique Auerhahn, Eduardo Oliveira Agustinho, João Paulo Josviak Dresch
181-193
Experiência da pandemia do Covid-19 no uso de máscaras de proteção contra Covid-19: multa ou nudge?
PDF
Daniel Brasil de Souza, Elcio Nacur Rezende
194-210
Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
PDF
Bruna Henrique Hübner, Janriê Rodrigues Reck
211-223
Ação Cível Originária (ACO) 3508 e a importância da realização do censo demográfico para às políticas públicas no Brasil
PDF
Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Ana Cristina Freire de Lima
224-239
Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
PDF
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