Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 11 n. 2 (2020)
Publicado em 29 de dezembro de 2020.
Direito e Desenvolvimento

A temática desta edição foi livre, sendo no total 15 (quinze) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando ou mestrando. Ademais, temos 1 (uma) publicação escrita em espanhol e uma (uma) publicação de pesquisadora estrangeira. Do total, mais de 85% (oitenta e cinco por cento) dos artigos foram publicados por autores exógenos ao Estado da Paraíba. 

Edição completa
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Editorial

Andre Ricardo Fonseca da Silva
4
Editorial
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Artigos

Monique Ferrarese Stedile Ribeiro, Cristina Stringari Pasqual
6-23
Coerência, integridade e decisão democrática: uma análise da necessária uniformização de jurisprudência no caso das decisões acerca do limite máximo consignável em contratos de crédito consignado realizados por servidores públicos do Estado do Rio Grande
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Deilton Ribeiro Brasil, Tatianny Kariny Veloso Gomes
24-41
Uma releitura obrigatória do direito de asilo e de refúgio no contexto da nova lei de migração
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Reis Friede
42-55
O aprimoramento do sistema de segurança pública e seu adequado financiamento
PDF
Maria Beatriz Espirito Santo Mardegan, Artur César de Souza, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
56-77
A interface dialética entre a democracia e a globalização
PDF
Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Filipe Lôbo Gomes, Natalie Cristyne de Santana Barbosa Farias
78-96
O fato jurídico do inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional: a delimitação da responsabilidade tributária do administrador
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Giovani da Silva Corralo
97-110
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e o poder municipal: impactos da Lei 13.874/19 nos municípios brasileiros
PDF
Jheycon Antônio Matos Sousa, José Machado Moita Neto
111-128
Levantamento da proteção jurídica contra a contaminação ambiental
PDF
Ruan Didier Bruzaca
129-147
Direito de comunidades tradicionais face ao agronegócio: análise da tutela de direitos desde resistências à monocultura da soja no Baixo Parnaíba maranhense
PDF
Cristiano Dos Reis Fernandes, José Heder Benatti
148-166
O combate à obsolescência no Brasil: a análise do ordenamento jurídico brasileiro
PDF
Neuro José Zambam, Dionis Janner Leal
167-185
A pobreza como privação de capacitações (capabilites): referências sobre a necessidade de políticas públicas no Brasil em tempos de grave crise
PDF
Amanda da Cruz Saraiva, Fabiana Marion Spengler
186-198
Mediación extrajudicial como política pública de acceso a la justicia de acuerdo com la Ley n. 13.140/2015
PDF (Español (España))
Ivar A. M. Hartmann, Roberto da Silva Fragale Filho, Lorena Abbas da Silva
199-211
Questões candentes da reforma trabalhista de 2017: percepções e realidade do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PDF
Jordânia Cardoso Soares, André Ricardo Fonsêca da Silva
212-227
Fruição de direitos sociais por estrangeiros à luz do princípio da igualdade: estudo do caso dos venezuelanos
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Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Silva Figueiredo
228-244
Empresas estatais: algumas considerações sobre o seu papel no desenvolvimento econômico brasileiro
PDF
Vera Lúcia Raposo
245-263
Fertilidade rima com idade? (enquadramento ético-legal da criopreservação de ovócitos como método de preservação da fertilidade feminina)
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