Direito e Desenvolvimento
As temáticas envolvem o tema geral sobre Direito e Desenvolvimento com a participação dos professores Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira, convidados, em que apresentam o trabalho “Fake news" como atividade criadora de condições adversas às atividades sociais e econômicas e seu enquadramento jurídico no âmbito do meio ambiente digital” e o tema específico Direito de proteção do consumidor e acesso à justiça: garantias individuais e coletivas, totalizando 21 (vinte e um) artigos de professores pesquisadores nacionais e internacionais. Os trabalhos apresentados são inéditos, de doutores ao menos um como autor e/ou coautor, sendo 90% de autores exógenos ao Estado da Paraíba.