Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 10 n. 2 (2019)

Publicado em 20 de dezembro de 2019.

Direito e Desenvolvimento

A temática desta edição foi livre, sendo no total 19 (dezenove) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando ou mestrando. Ademais, temos algumas publicações escritas, totalmente, na língua inglesa. Do total, mais de 84% dos artigos foram publicados por autores exógenos ao Estado da Paraíba.

Mais

Edição completa

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Editorial

André Ricardo Fonseca da Silva

4

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Expediente

André Ricardo Fonseca da Silva

5

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Artigos

Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Dra., Giovanna Michelato Almada

6-19

How can nudging solve some of the internet data privacy issues

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George Baracuhy Cruz Viana, Edson Ricardo Saleme

20-32

Legal aspects of technical assistance in urban landholding regularization provided for in the Brazilian Law 11888/2008 and its impact in the state of Paraíba, Brazil

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José Roberto Rodrigues Afonso, Daniel Corrêa Szelbracikowski, Celso Correia Neto

33-53

Contribuição social sobre o lucro: diferenciação ou sobrecarga?

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Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Paulo Roberto Ciola de Castro, Nayara Rangel Vasconcellos

54-71

Situação jurídica: a supressão da autoridade parental por ordem judicial e o posterior exercício (i)legal de direitos e deveres perante os filhos

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Marcelo Tobias da Silva Azevedo, Giovani Clark

72-87

Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentável

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Antonio Carlos Efing, Caroline Janaina Mendes, Jussara Maria Leal de Meirelles

88-103

Uma análise do superendividamento a partir de uma perspectiva socioambiental e do direito ao meio ambiente equilibrado

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Gabriela Samrsla Moller, Paulo Junior Trindade dos Santos, André Antônio Gracioli

104-121

Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática

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Fábio Scopel Vanin, Janriê Rodrigues Reck

122-140

Observações sistêmicas da participação e do controle social nas operações urbanas consorciadas

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Lucas Pires Maciel, Marisa Rossignoli

141-156

A regulação estatal para incentivar o primeiro emprego dos jovens no Brasil: elementos para o desenvolvimento econômico

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Marcelo Messias Leite, Magno Federicci Gomes, SR

157-178

O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da Reurb social nas APPs do Lago do Juá e Rio Tapajós em Santarém-PA

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Délton Winter de Carvalho, Lucas de Souza Lehfeld, Kelly de Souza Barbosa

179-200

A cota de reserva ambiental no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre o instituto após a declaração de constitucionalidade

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Felipe Montenegro Viviani Guimarães, Odone Sanguiné

201-221

Dos pressupostos de validade para a prorrogação por interesse público das concessões de serviço público

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Glauco Braga Dias, Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

222-240

Custos, insegurança jurídica e terceirização: percepção das empresas

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Kharen Kelm Herbst, Eduardo Oliveira Agustinho

241-255

O investimento-anjo como instrumento de desenvolvimento econômico no Brasil

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Jefferson Aparecido Dias, Fernanda Mesquita Serva

256-269

A crise do Estado Social e a necessidade de se repensar a universidade

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Marcelo Santoro Drummond, Elcio Nacur Rezende

270-285

A responsabilidade do proprietário possuidor indireto pelos danos causados ao meio ambiente do trabalho pelo possuidor direto: uma análise científica da juridicidade da imputação objetiva pela teoria do risco integral

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Matheus Jeruel Fernandes Catão, Glauber de Lucena Cordeiro

286-299

A contribuição da forma federativa de Estado na efetivação do Princípio Democrático

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André Ricardo Fonseca da Silva, Bruno Gomes Bahia

300-321

From state planning to public contracting: a necessary option for susteinable development

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Maria Marconiete Fernandes Pereira, Leonardo Teles de Oliveira

322-335

Responsabilidade compartilhada na política nacional de resíduos sólidos: aplicabilidade da norma tributária ambiental indutora

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