v. 15 n. 1 (2024): Direito e Desenvolvimento

Editorial

ANDRE RICARDO FONSECA DA SILVA

Artigos

JAQUELINE DA SILVA PAULICHI, VALERIA DA SILVA GALDINO CARDIN

O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1406

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André Ricardo Fonsêca da Silva, Leandro dos Santos, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira , Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira

VACINAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOAS À LUZ DA BIOÉTICA: UMA ABORDAGEM ALÉM DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.979/2020 EXAMINADA PELO STF

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1701

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Eloy Pereira Lemos Júnior, João Paulo Souza Rodrigues, Ana Lúcia Ribeiro Mól

LIMITES OBJETIVOS DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA: regime jurídico da negociação sindical e (in) disponibilidade dos direitos do trabalho

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1515

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Fellipe Vilas Bôas Fraga, Jefferson Aparecido Dias, Maria das Gracas Macena Dias de Oliveira

DEMOCRACIA E CYBERSTALKING: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PERSPECTIVA

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1664

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Mateus de Oliveira Fornasier, Fernanda Viero da Silva, Benhur Aurélio Formentini Nunes

O EMERGIR DA PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO AUTÔNOMO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DIGITAL E DA INFOESFERA

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1682

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Adriano da Silva Ribeiro, Prof. Dr., Ranieri Jésus de Souza, Prof.

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GERA IMPUNIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ESFERA PENAL?

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1367

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Vitor Ribeiro Vieira, Douglas Henrique Marin dos Santos

A INTERVENÇÃO DIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: UM ESTUDO DE CASO DO APLICATIVO DE DELIVERY VALEU

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1660

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Bruno Bastos de Oliveira, Vinícius Henrique de Oliveira Borges

CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA E A REESTRUTURAÇÃO DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1675

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Nicolau Cardoso Neto, Ana Luiza Momm Ponsam

ESTADO ATUAL DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AO DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.966

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TEMÁTICA GERAL: Direito e Desenvolvimento

Suzéte da Silva Reis

A REESTRUTURAÇÃO DO CAPITALISMO E O REALINHAMENTO DAS REGRAS TRABALHISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO NAÇÃO

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1105

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JOAO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA INOVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1623

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Josival, Marisa, Jefferson Aparecido Dias

REGULAÇÃO ECONÔMICA BASEADA NA REDISTRIBUIÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO TRAZIDOS PELO NEOLIBERALISMO

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1666

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Silaine Karine Vendramin, Maria Stela Campos da Silva, Dra

Política de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento:: Um olhar para o Marajó sob as lentes da exoneração tributária e o reflexo regional

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1612

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Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa

O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO: DO NASCEDOURO À AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1665

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TEMÁTICA ESPECÍFICA: Democracia e Direitos Humanos na América Latina

Ana Paula Nezzi, Odisséia Aparecida Paludo Fontana

MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO OESTE CATARINENSE: PERSPECTIVAS DE UM MOVIMENTO DE FEMINIZAÇÃO

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TEMÁTICA: Meio Ambiente, Trabalho e Desenvolvimento

QUÉRFANE TAINARA LIMEIRA DE SÁ, HELOÍSE SIQUEIRA GARCIA, CHRISTIAN NORIMITSU ITO

RECONHECIMENTO TRANSNACIONAL DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO RESPONSÁVEIS COMO UM DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS – 12 E A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1662

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Flávio, Samir, Athos Carlos Silva, Bruno

VIESES E SUAS INFLUÊNCIAS EM DECISÕES SOBRE DISPUTAS TRABALHISTAS

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1678

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