v. 6 n. 11 (2015): Direito e Desenvolvimento
Direito e Desenvolvimento

Editorial

Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
9
Editorial
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i11.273
PDF

Artigos

Cláudia Maria Lyra do Nascimento, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
11 - 31
A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i11.274
PDF
Dany Rafael Fonseca Mendes, Adalberto Amorim Pinheiro
33 - 49
CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, EXPRESSÕES CULTURAIS E RECURSOS GENÉTICOS: UMA ANÁLISE DE IMPACTO DA REGULAÇÃO DE DIREITOS
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i11.275
PDF
Darléa Carine Palma, Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceshina
51 - 62
A EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB UM ENFOQUE HISTÓRICO, SOCIAL E CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER?
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i11.276
PDF
Fernando Antônio de Vasconcelos, Gabriela Vasconcelos Batista de Souto
63 - 77
O CONTRATO DE TRANSPORTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL: APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES NACIONAL E INTERNACIONAL NOS CASOS DE REPARAÇÃO CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i11.277
PDF
Giovani da Silva Corralo
79 - 93
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GOVERNANÇA: DESAFIOS DO PODER MUNICIPAL
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i11.278
PDF
Hamilton da Cunha Iribure Jr
95 - 115
A CIDADANIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i11.279
PDF
Luís Alexandre Carta Winter, Martinho Martins Botelho
117 - 131
O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E OS DIREITOS HUMANOS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i11.280
PDF
María Belén Cardona Rubert, Vanessa Cordero Gordillo
133 - 149
REDES SOCIALES Y DERECHOS COLECTIVOS
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i11.281
PDF
Murilo Ruiz Ferro
151 - 169
ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL, NOVA CONTRATUALIDADE ADMINISTRATIVA E CONTRATOS DE PARCERIAS: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ALGUNS CONCEITOS QUE INTEGRAM UMA NOVA TERMINOLOGIA TRAZIDA PELA DOUTRINA ADMINISTRATIVISTA CONTEMPORÂNEA
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i11.282
PDF