v. 14 n. 1 (2023): Direito e Desenvolvimento

v. 14 n. 1 (2023)

Publicado em 25 de julho de 2023.
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1
Direito e Desenvolvimento

A temática desta edição foi livre, sendo no total 14 (quatorze) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando, doutor, mestrando ou mestre.

Edição completa
PDF

Editorial

André Ricardo Fonsêca da Silva
4
Editorial
PDF

Artigos

Fernanda Paes Arantes, Rosineide Araújo dos Santos, André Ricardo Fonsêca da Silva
06-22
Desafios para implantação da logística reversa
PDF
Hudson Persch, Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira
23-35
A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
PDF
Bruno Pastori Ferreira, Daniel Barile da Silveira
36-51
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
PDF
Carla Aparecida Arena Ventura, Renato Garcia Paro Silva, Jete Jane Fiorati
52-77
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
PDF
Anizio Pires Gaviao Filho, Diego Ávila Rodrigues
78-95
Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
PDF
André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas
96-112
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
PDF
Lívia Brioschi, Adriano Sant'Ana Pedra
113-127
O dever das empresas e a poluição marinha plástica
PDF
Diego Perboni, Sílvia Ozelame Rigo Moschetta, Odisséia Aparecida Paludo Fontana
128-143
A globalização e a (re)construção da cidadania
PDF
Diogo de Carvalho Bezerra, Sanny Diniz Barbosa
144-164
Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE
PDF
Sandro Lúcio Dezan, Rodrigo Leite da Silva
165-180
O emprego da análise ex ante nas políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação executada via emenda parlamentar impositiva como meio de promoção de tecnologias sociais
PDF
Guilherme Henrique Auerhahn, Eduardo Oliveira Agustinho, João Paulo Josviak Dresch
181-193
Experiência da pandemia do Covid-19 no uso de máscaras de proteção contra Covid-19: multa ou nudge?
PDF
Daniel Brasil de Souza, Elcio Nacur Rezende
194-210
Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
PDF
Bruna Henrique Hübner, Janriê Rodrigues Reck
211-223
Ação Cível Originária (ACO) 3508 e a importância da realização do censo demográfico para às políticas públicas no Brasil
PDF
Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Ana Cristina Freire de Lima
224-239
Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
PDF