v. 6 n. 12 (2015): Direito e Desenvolvimento

Editorial

Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão

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Artigos

Arleciane Emilia de Azevêdo Borges, Valter Witalo Nelo Lima, Walesca Bezerra de Carvalho Vasconcelos, Otto Rodrigo Melo Cruz

11 - 26

SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A OBTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

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Armstrong dos Santos Leal, Marlene de Oliveira França

27 - 38

ENSAIO DA INSERÇÃO DA MULHER MILITAR NO BRASIL

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Cláudia Maria Lyra do Nascimento, Hertha Urquiza Baracho

39 - 61

CORRUPÇÃO E IMPROBIDADES NAS CONTRATAÇOES PÚBLICAS QUE PREJUDICAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Izabela Alves Drumond Fernandes, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

63 - 82

VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

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Jailton Macena de Araújo, Bruna Denise Gosson Barbosa

83 - 105

PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS

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Joedson de Souza Delgado

107 - 119

REGULAÇÃO SANITÁRIA: ATRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA

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Marciano Buffon, Lilian Ramos Jacob

121 - 144

OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

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Vladimir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

145 - 156

DIREITOS HUMANOS, EMPRESA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, Arleciane Emilia de Azevêdo Borges, Ananza Ávila Paz Castelo Branco, Valter Witalo Nelo Lima

157 - 174

O PAPEL DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA NA ESCOLA: UMA ABORDAGEM SOCIOCONSTRUTIVISTA DA EXPERIÊNCIA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO

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Artigos de Temas Livres

Luiz Alberto Blanchet, Cristiano Puehler de Queiroz

207 - 215

ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DE FOMENTO AO TRABALHO FORMAL

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Gina Vidal Marcílio Pompeu, Camila Arraes de Alencar Pimenta

216 - 237

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL DIANTE DA CRISE ECONÔMICA DO SÉCULO XXI.

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