Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG
Leonardo da Rocha de Souza
Universidade Regional de Blumenau/SC (FURB)
Carolina Paaz
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
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Palavras-chave

Desastre ambiental
Consideração dos deslocados ambientais
Democracia deliberativa
Barragem de Fundão

Como Citar

Souza, L., & Paaz, C. (2018). Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG. Direito E Desenvolvimento, 9(2), 249-269. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i2.854

Resumo

O desastre em Mariana/MG é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com 19 (dezenove) vítimas fatais, centenas de animais mortos e uma mudança drástica na vida dos que foram atingidos diretamente e indiretamente pela lama contaminada, sem contar os incalculáveis impactos ambientais sobre a fauna e a flora. Considerando que a efetivação dos direitos das comunidades é imprescindível até mesmo para garantir a preservação ambiental, este artigo analisa, por meio de uma reflexão teórica da Democracia Deliberativa de Habermas, e através de um estudo de caso, a forma como se dava a participação da comunidade de Mariana/MG, nos processos que envolviam os interesses da comunidade, em relação à construção das barragens e dos seus impactos, e como ocorreu após o desastre. No aspecto metodológico, este artigo adota uma concepção epistemológica hermenêutico-dialética, realizando uma pesquisa qualitativa por meio de estudo de caso.

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