COMPETÊNCIA AMBIENTAL PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA: PRESSUPOSTOS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

  • Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira

Resumo

O presente trabalho tem como tema o direito social à negociação coletiva como instrumento primordial para a efetivação de um meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado. Seu objetivo é demonstrar que a negociação coletiva, na conjuntura de um Estado Democrático de Direito, não deve se preocupar apenas com a implementação de direitos econômicos dos trabalhadores, mas deve funcionar como um instrumento capaz de garantir um meio ambiente hígido e um entorno laboral no qual o trabalho e a produção ganhem contornos de sustentabilidade, a fim de garantir um desenvolvimento integral da pessoa trabalhadora.


Palavras-chaves: Meio ambiente. Trabalho. Negociação coletiva. Trabalhador. Desenvolvimento.

Publicado
2017-06-12
Como Citar
DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Flávia. COMPETÊNCIA AMBIENTAL PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA: PRESSUPOSTOS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. Direito e Desenvolvimento, [S.l.], v. 7, n. 2, p. 96 - 113, jun. 2017. ISSN 2236-0859. Disponível em: <https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/319>. Acesso em: 21 set. 2017.
Seção
TEMÁTICA: Direitos Sociais e Desenvolvimento