Uma análise do superendividamento a partir de uma perspectiva socioambiental e do direito ao meio ambiente equilibrado
Antonio Carlos Efing
PUCPR
Caroline Janaina Mendes
PUCPR
Jussara Maria Leal de Meirelles
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
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Palavras-chave

Sociedade de Consumo
Consumismo
Superendividamento
Doenças
Capacidade Civil
Direito do Meio ambiente equilibrado
Proteção Socioambiental

Como Citar

Efing, A., Mendes, C. J., & Meirelles, J. M. (2019). Uma análise do superendividamento a partir de uma perspectiva socioambiental e do direito ao meio ambiente equilibrado. Direito E Desenvolvimento, 10(2), 88-103. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i2.880

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o superendividamento para além de uma questão econômica, com uma análise voltada ao superendividado, sujeito que vivencia essa situação, analisando-se as causas desse fato, bem como as suas consequências e os seus possíveis tratamentos. Nessa perspectiva, é examinado em um primeiro momento, como ocorre o consumo na sociedade contemporânea. Em seguida, aborda-se como se dá o desenvolvimento de quadros patológicos devido ao superendividamento, bem como, a análise de como estas doenças podem gerar um consumo exacerbado, que conduz ao superendividamento. Por fim, conclui-se que se faz urgente uma reflexão acerca da necessidade de construção de regulamentação própria acerca do superendividamento no ordenamento jurídico brasileiro, visto o aumento significativo de indivíduos superendividados na sociedade atual, uma regulamentação que trate o superendividamento para além de uma questão econômica, com uma análise socioambiental voltada ao sujeito que vivência essa situação, analisando-se as suas origens, bem como as suas consequências e os seus possíveis enfrentamentos. Para a presente pesquisa, foi utilizado o método de abordagem científica dedutivo, o método procedimental histórico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

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