Complexidade, direito e a necessidade de (re)integração da espécie humana a Gaia
Pedro Ernesto Neubarth Jung
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
http://orcid.org/0000-0002-3462-6939
Leonel Severo Rocha
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
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Palavras-chave

Sociedade
Sistemas autopoiéticos
Subsistema do Direito
Meio ambiente
Terra

Como Citar

Jung, P., & Rocha, L. (2021). Complexidade, direito e a necessidade de (re)integração da espécie humana a Gaia. Direito E Desenvolvimento, 12(1), 6-17. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v12i1.856

Resumo

A temática ambiental, transcende as fronteiras sociais criadas pela espécie humana, ao mesmo tempo em que se encontra perfeitamente interligada à sobrevivência dessa na Terra. Tal fato atrelado a complexidade social contemporânea norteia a proposta do presente estudo, que objetiva analisar a possibilidade da espécie humana se (re)integrar ao planeta Terra, a fim de evitar um colapso futuro de ambas. Nessa esteira, pretende-se responder a seguinte problemática com no presente artigo: é possível ao ser humano, diante da alta complexidade social em que se encontra inserido contemporaneamente, regressar a um estado semelhante ao de suas origens, no que diz respeito a comunicação com o Meio Ambiente, com intuito de salvaguardar a existência do planeta Terra, em si, bem como da(s) espécie(s) (humana) que se encontram inseridas, qual o papel do sistema do Direito, nessa implexa relação. Para tanto, utilizar-se-á como teoria base para realização da presente pesquisa a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos, de Niklas Luhman, acompanhado do método indutivo de pesquisa, bem como a revisão de bibliografias nacionais e internacionais, com intuito de se chegar a uma resposta ao problema, esperando-se, assim encontrar meios de se mostrar ser possível (re)aproximação da espécie humana a Gaia, o que propiciaria uma melhora das condições dessa, bem como da subsistência da espécie humana.

   
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Referências

ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. O meio ambiente como objeto de direito no mercosul. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 37, n. 148, 2010. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 18.
BARRETTO, Vicente de Paulo. O paradigma ecológico e a teoria do direito. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Orgs.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: anuário do programa de pós-graduação em direito da unisinos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Liquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BRISTOTI, Arnildo. Energia, econômica e ecologia: influência da integração do cone sul. In: SEITENFUS, Vera Maria P.; DE BONI, Luís A. (Coords.). Temas de Integração Latino Americana. Petrópolis: Vozes, 1990.
COSTA, Bernardo Leandro Carvalho; ROCHA, Leonel Severo Rocha. Fragmentos de constituição e transconstitucionalismo: cenários atuais da teoria constitucional. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pouso Alegre, v. 34, n. 01, 2018. Disponível em: . Acesso em: 07 mar. 19.
DESMATAMENTO para plantio de soja contribui para inundações na América do Sul. El País, Buenos Aires, 29 dezembro 2015. Disponível em: . Acesso em: 18. mar. 18.
FREITAS, Vladimir Passos de. Mercosul e meio ambiente. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 793, 2001. Disponível em: . Acesso em: 29 ago. 17.
FUMAÇA de queimadas argentinas chega ao Brasil. Estadão, São Paulo, 25 abril 2008. Disponível em: . Acesso em: 18. mar. 18.
GIONGO, Rafaela Luiza Pontalti. Direito ao meio ambiente e qualidade de vida: reflexões para uma sociedade humana e ecologicamente viável. In: TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; LEAL, César Barros (Coords.). Direitos Ambiente e Humanos. Fortaleza: Expressão, 2017.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
IRACHANDE, Aninho Mucundramo; DE ALMEIDA, Lucimar Batista; VIEIRA, Marilene Maria Augusto. O mercosul e a construção de uma política ambiental para os países do cone sul. Política & Sociedade. Florianópolis, v. 09, n. 16, 2010. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 18.
JACARÉS morrem de sede na pior seca em 19 anos em rio do Paraguai. G1, São Paulo, 05 julho 2016. Disponível em: . Acesso em: 18 mar.18.
JUNG, Pedro Ernesto Neubarth; ROCHA, Leonel Severo. O décimo segundo camelo no poder judiciário: uma análise a partir da teoria dos sistemas sociais autopoiético. Rev. Fac. Der. Montevideo, n. 43, 2017. Disponível em: . Acesso em: 07 mar. 19.
LUHMANN, Niklas. A improbalidade da comunicação. 4. ed. [S.l.]: Vega, 2006.
LUHMANN, Niklas. Introdução a teoria dos sistemas. Petrópolis: Vozes, 2011.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Mexico: Herder, 1997.
LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
RODRÍGUEZ M., Darío. Invitación a la sociologia de Niklas Luhmann. In: LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. 2. ed. México: Herder, 2005.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. Argumenta Journal Law. Jacarezinho, n. 09, 2013. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 18.
NIENCHESKI, Luísa Zuardi. Aspectos contemporâneos do direito humano ao meio ambiente: reconhecimento e efetivação. In: TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; LEAL, César Barros (Coords.). Direitos Ambiente e Humanos. Fortaleza: Expressão, 2017.
ROCHA, Leonel Severo. Da epistemologia jurídica normativista ao construtivismo sistêmico II. In: ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013a.
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurídica e democracia. 2. ed. São Leopoldo: Unisinos, 2005.
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurídica: revisitando as três matrizes. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). São Leopoldo, v. 05, n. 02, 2013b. Disponível em: . Acesso em: 09 set. 18.
ROCHA, Leonel Severo. Observação sobre a observação Luhmaniana. In: ROCHA, Leonel Severo; KING, Michael; CLAM, Jean. A verdade sobre a Autopoiese no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
ROCHA, Leonel Severo; CARVALHO, Delton Winter de. Policontextualidade Jurídica e Estado Ambiental. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Orgs.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: anuário do programa de pós-graduação em direito da unisinos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. Disponível em: . Acesso em: 06 abr. 18.
ROCHA, Leonel Severo; WEYERMÜLLER, André Rafael. Comunicação ecológica por Niklas Luhmann. Novos Estudos Jurídicos. [S.l.], v. 19, n. 01, 2014. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 18.
SCHWARTZ, Germano. A fase pré-autopoiética do sistema luhmanniano. In: ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
TEUBNER, Gunther. Fragmentos Constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2v016.
VIEIRA, Luciane Klein. O diálogo entre o tribunal permanente de revisão e os tribunais constitucionais nacionais: o mecanismo da opinião consultiva e o direito mercosurenho de terceira dimensão. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Orgs.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: anuário do programa de pós-graduação em direito da unisinos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
WEYERMÜLLER, André Rafael. Direito ambiental e aquecimento global. São Paulo: Atlas, 2010.
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