Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí
Ana Elizabeth Neirão Reymão
Centro Universitário do Pará (CESUPA) e Universidade Federal do Pará (UFPA)
https://orcid.org/0000-0001-5124-6308
Northon Sérgio Lacerda Silva
Centro Universitário do Pará (CESUPA)
https://orcid.org/0000-0001-8777-5332
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Palavras-chave

Desenvolvimento
Microcrédito
Açaí
Agricultura familiar
Amazônia

Como Citar

Reymão, A., & Silva, N. (2018). Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí. Direito E Desenvolvimento, 9(1), 194-211. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.649

Resumo

O artigo discute a importância do microcrédito como mecanismo de inclusão financeira e fomentador do desenvolvimento dos agricultores familiares da cadeia de valor do açaí, analisando o programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia. O acesso ao crédito justo é parte dos direitos fundamentais, devendo a dignidade humana ser observada pela atividade econômica, e cabendo ao Estado promovê-lo em todas as suas dimensões, conforme ensina Amartya Sen (2010). Metodologicamente, a pesquisa ora apresentada usa a abordagem qualitativa, trazendo também dados quantitativos sobre o financiamento e a produção do açaí, fruto de elevada importância cultural, social e econômica na Amazônia. Dentre os resultados, destaca-se que, apesar das perspectivas promissoras do produto no mercado nacional e internacional e dos investimentos do Programa nessa atividade terem crescido significativamente, o agricultor familiar tem capturado uma parcela muito baixa da renda gerada. Para que a economia do açaí inclua os agricultores familiares dos ganhos da atividade é preciso superar a seletividade do crédito e remover os obstáculos para alcançá-lo, tendo o Amazônia Florescer um importante papel nesse processo.

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