A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
Capa Direito e Desenvolvimento
José Maria de Morais Borges Neto
Centro Universitário (UNICHRISTUS)
José Eduardo Barroso Colácio
Centro Universitário (UNICHRISTUS)
Fayga Silveira Bedê
Centro Universitário (UNICHRISTUS)
PDF
HTML

Palavras-chave

Pesquisa empírica
Desenvolvimento do Direito
Cultura de manual

Como Citar

Borges Neto, J. M. de M., Barroso Colácio, J. E., & Bedê, F. S. (2017). A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito. Direito E Desenvolvimento, 8(2), 247-260. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i2.562

Resumo

O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia, em termos de análise do discurso produzido pelas suas cortes. No caso do Brasil, muito embora se reconheça uma série de iniciativas relevantes no sentido de promover a adoção da pesquisa empírica no Direito, de modo geral, ainda se tratam de práticas isoladas, fruto dos esforços envidados por grupos de excelência. Compreende-se que a dificuldade de se imiscuir novas práticas de pesquisa de campo no bojo da pesquisa jurídica brasileira tem causas multifatoriais. Para os limites do presente estudo, reflete-se sobre a hipótese de a cultura manualesca – cujo maior esteio reside em meros argumentos de autoridade – constituir um dos principais fatores de inibição à pesquisa empírica. De acordo com essa hipótese, a ser testada em trabalhos posteriores, a tendência dogmatizante dos manuais tornaria a pesquisa jurídica mais autorreferente e menos permeável aos estudos de campo.

PDF
HTML

Referências

BACON, Francis. Novum organum. [S.l.]: eBooksBrasil, 2002. E-Book. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/norganum.html. Acesso em: 26 jun. 2017.

BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. A pesquisa empírica no Direito: obstáculos e contribuições. In: LIMA, Roberto Kant de; EILBAUM, Lucia; PIRES, Lenin (Org.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2010. v. 2. p. 127-152.

BARROS, Humberto Gomes de. Julgamento proferido no Agravo Regimental em Recurso especial n. 279.889-AL. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/C?seq=52555 8&tipo=69&nreg=200101540593&SeqCgrmaSessao=&CodOrgaoJgdr=&dt=20030407&formato= PDF&salvar=false. Acesso em: 26 jun. 2017.

CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves (Coord.). Pesquisa Empírica em Direito. Rio de Janeiro: Ipea, 2013.

FRAGALE FILHO, Roberto; VARONESE, Alexandre. Considerações sobre o problema da pesquisa empírica e sua baixa integração na área de direito: a tentativa de uma perspectiva brasileira apartir da avaliação dos cursos de pós-graduação do Rio de Janeiro. 2015. Disponível em: http://www.pge.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/48/2015/03/Considera%C3%A7%C3%B5es_sobre_o.pdf. Acesso em: 14 jun. 2017 .

FRAGALE FILHO, Roberto; VARONESE, Alexandre. A Pesquisa em Direito: diagnósticos e perspectivas. Brasília: RPG, 2004.

GEORGE, Tracey E. An empirical study of empirical legal scholarship: the top law schools. Indiana Law Journal, v. 81, n. 1, p. 141- 161, 2005. Disponível em: https://ssrn.com/abs
tract=775864. Acesso em: 22 jun. 2017.

HORTA, Ricardo de Lins e; ALMEIDA, Vera Ribeiro de; CHILVARQUER, Marcelo. Avaliando o desenvolvimento da pesquisa empírica em direito no brasil: o caso do projeto pensando o direito. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 162-183, 2014.

JARDIM, Guilherme Duarte. Mapeamento da produção de pesquisa em direito no Brasil (1998-2012). In: ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO, 4., 2014, Ribeirão Preto. Anais... Ribeirão Preto: REED, 2014. p. 173-192.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

LEEUW, Frans L., Empirical legal research: the gap between facts and values and legal academic training. Utrecht Law Review, Netherlands, v. 11, n. 2, p. 19-33, 2015. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2630043. Acesso em: 23 jun. 2017.

LEITER, Brian. American legal realism. In: GOLDING, Matin P.; EDMUNDSON, William A. The blackwell guide to the philosophy of law and legal theory. Oxford: Blackwell, 2004. p. 50-66.

LIMA, Roberto Kant; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. O desafio de realizar pesquisa empírica no direito: uma contribuição antropológica. 2010. Disponível em: http://www.uff.br/ineac/sites/default/files/o_desafio_de_realizar_pesquisa_empirica_no_direito.pdf. Acesso em: 15 jun. 2016.

LOPES, José Reinaldo de Lima. Regla y compás, o metodología para un trabajo jurídico sensato. In: COURTIS, C. (Org.). Observar la ley: ensayos sobre metodología de la investigación jurídica. Madrid: Trotta, 2006. p. 41-67.

MILES, Thomas J.; SUSTEIN, Cass R. The new legal realism. University of Chicago Law Review, Chicago, v. 75, n. 2, p. 831-851, 2008. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1070283. Acesso em: 22 jun. 2017.

NOBRE, M. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. São Paulo: Publicações EDESP/FGV, 2004.

POPPER, Karl. Lógica das ciências sociais. Tradução Estevão de Rezende Martins. 3. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004.

ROSS, Alf. On law and justice. Berkeley: University of California Press, 1959.

SCHLEGEL, John Henry. American legal realism and empirical social sciences. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 1995.

SILVA, Fábio de Sá e. Vetores, desafios e apostas possíveis na pesquisa empírica em direito no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 24-53, jan. 2016.

SUCHMAN, Mark C.; MERTZ, Elizabeth. Toward a new legal empiricism: empirical legal studies and new legal realism. Annual Review of Law and Social Science, v. 6, p. 555-579, 2010.

VERONESE, Alexandre. O papel da pesquisa empírica na formação do profissional do direito. Revista OABRJ, Rio de Janeiro, v. 27, p. 171-218, jan./jun. 2011.

Downloads

Não há dados estatísticos.