Direitos da natureza: biocentrismo?
Capa Direito e Desenvolvimento
Fábio Corrêa Souza De Oliveira
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
PDF
HTML

Palavras-chave

Meio ambiente
Ética ambiental
Desenvolvimento

Como Citar

De Oliveira, F. C. (2017). Direitos da natureza: biocentrismo?. Direito E Desenvolvimento, 8(2), 128-142. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i2.553

Resumo

Este artigo aborda a temática do meio ambiente e desenvolvimento a partir da problematização trazida pela Ética Ambiental, uma filosofia que critica o antropocentrismo. Nesta linha, a perspectiva dos direitos da natureza, previstos pela primeira vez pela Constituição do Equador, enseja controvérsias variadas. Entre elas, se é procedente afirmar que os direitos da natureza representam uma moral biocêntrica. A questão impacta essencialmente o que se entende por desenvolvimento sustentável. 

PDF
HTML

Referências

ACOSTA, Alberto. La naturaleza como sujeto de derechos. Asamblea Nacional Constituyente del Ecuador, 29 de fevereiro de 2008. Reproduzido no Semanario Peripecias, nº 87, 5 mar. 2008.

ACOSTA, Alberto. Los derechos de la naturaleza: una lectura sobre el derecho a la existência. In: La naturaleza con derechos: de la Filosofía a la Política. (Orgs. Alberto Acosta e Esperanza Martínez) Quito: Abya-Yala, p. 317-369, 2011.

ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (Orgs.). La naturaleza con derechos: de la Filosofía a la Política. Quito: Abya-Yala, 2011.

DEVALL, Bill. The deep, long-range ecology movement 1960-2000: a review. In: Ethics & the environment, 6.1. Indiana University Press, p. 18-41, 2001.

DEVALL, Bill.; DRENGSON, Alan (Orgs.). The ecology of wisdom: writings by Arne Naess. Berkeley: Counterpoint, 2010.

DEVALL, Bill.; SESSIONS, George. Deep Ecology: living as if nature mattered. Salt Lake City: Peregrine Smith Book, 1985.

DRENGSON, Alan. Introduction. The life and work of Arne Naess: an appreciative overview by Alan Drengson. In: The Ecology of Wisdom: writings by Arne Naess. (Orgs. Bill Devall e Alan Drengson) Berkeley: Counterpoint, p. 3-41, 2010.

DRENGSON, Alan. ; INOUE, Yuichi (Orgs.). The deep ecology movement: an introductory anthology. Berkeley, California: North Atlantic Books, 1995.

GUDYNAS, Eduardo. La senda biocéntrica: valores intrínsecos, derechos de la naturaleza y justicia ecológica. Tabula Rasa, nº 13. Bogotá, Colômbia, p. 45-71, 2010

HOUTART, François. El concepto de sumak kawsai (buen vivir) y su correspondencia con el bien comum de la humanidad. Trabajo preparado en el marco del Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN) para el Ministerio de Relaciones Exteriores del Ecuador, 2011.

LEOPOLD. Aldo. A sand county almanac: and sketches here and there. Oxford University Press, 1989.

LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos animais: fundamentação e novas perspectivas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.

LOURENÇO, Daniel Braga.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Em prol do direito dos animais: inventário, titularidade e categorias. In: Juris Poiesis, Revista do mestrado e doutorado em direito da universidade Estácio de Sá. Ano 12, nº 12, p. 113-157, 2009.

LOURENÇO, Daniel Braga.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Sustentabilidade; economia verde; direito dos animais; ecologia profunda: algumas considerações. In: Revista do Instituto do Direito Brasileiro. N. 1. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, p. 365-404, 2012.

LOURENÇO, Daniel Braga.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Sustentabilidade insustentável? In: A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces. Campinas: Milenium, p. 297-318, 2012.

NACONECY, Carlos. Ética animal... Ou uma ética para vertebrados.? Um animalista também pratica especismo? In: Revista Brasileira de Direito Animal, n. 3. Salvador: Evolução, p. 119-153, 2007.

NAESS. Arne. Equality, sameness, and rights. In: Deep Ecology for the twenty-first century. (Org. George Sessions) Boston, Londres: Shambhala, p. 222-224, 1995.

NAESS. Arne. The basics of the Deep Ecology Movement. In: The ecology of wisdom: writings by Arne Naess. (Orgs. Bill Devall e Alan Drengson) Berkeley: Counterpoint, p. 105-119, 2010.

NAESS. Arne. The Deep Ecology ‘Eight Points’ revisited. In: Deep Ecology for the twenty-first century. (Org. George Sessions) Boston, Londres: Shambhala, p. 213-221, 1995.

NAESS. Arne. The shallow and the deep, long-range ecology movement: a summary. In: The deep ecology movement: an introductory anthology. (Orgs. Alan Drengson e Yuichi Inoue) Berkeley, California: North Atlantic Books, p. 3-9, 1995.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Categorias dos direitos humanos aplicadas aos direitos dos animais não-humanos. Tese aprovada e apresentada na I World Conference on Bioethics and Animal Rights. Universidade Federal da Bahia (UFBA), 2008.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direito dos Animais. In: Função social do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Campus, p. 324-347, 2009.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direitos humanos e direitos não-humanos. In: Direito público e evolução social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Especismo religioso. In: Revista Brasileira de Direito Animal, n. 8. Salvador: Evolução, p. 161-220, 2011.

REGAN, Tom. The case for animal rights. University of California, 2008.

SINGER, Peter. Libertação animal. Tradução por Marly Winckler. Porto Alegre: Lugano, 2004.

Downloads

Não há dados estatísticos.