Direito comercial e desenvolvimento econômico
Capa Direito e Desenvolvimento
Rachel Sztajn
Universidade de São Paulo (USP)
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Palavras-chave

Comercial
Desenvolvimento econômico
Relações econômicas

Como Citar

Sztajn, R. (2017). Direito comercial e desenvolvimento econômico. Direito E Desenvolvimento, 8(2), 11-21. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i2.551

Resumo

O texto pretende contribuir para a discussão relacionada ao desenvolvimento econômico e o papel ou função de normas jurídicas e/ou sociais. A denominada lex mercatoria, fruto da necessidade de afastar a aplicação do direito comum, criou regras especiais que, aplicadas pelas corporações, geraram confiança e estímulos para o exercício da atividade. Quanto à questão da codificação desse ramo do Direito, estudo de Lisa Bernstein, explica não ser a solução ideal enquanto o de Schäfer e Wulf se volta para a importância da formação de profissionais do direito para dar segurança aos agentes econômicos em suas relações econômicas. A conclusão do texto é de que, sem confiança não haverá investimentos produtivos e que, dessa forma, a legislação, seja a positivada ou a soft Law é essencial para o crescimento econômico.

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Referências

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