A evolução do projeto F-X em F-X2: a disputa de empresas transnacionais em procedimento licitatório para a venda de caças supersônicos com irrestrita transferência de tecnologia para o Brasil
Capa Direito e Desenvolvimento
Roberto Vinícius Hartmann
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)
Luís Alexandre Carta Winter
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)
PDF
HTML

Palavras-chave

Políticas públicas
Projeto F-X
Projeto F-X2
Transferência de tecnologia
Empresa transnacional

Como Citar

Hartmann, R. V., & Carta Winter, L. A. (2017). A evolução do projeto F-X em F-X2: a disputa de empresas transnacionais em procedimento licitatório para a venda de caças supersônicos com irrestrita transferência de tecnologia para o Brasil. Direito E Desenvolvimento, 8(2), 22-37. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i2.539

Resumo

Utilizando-se o método histórico dedutivo, o presente artigo traz a ideia de que os investimentos a serem realizados para a promoção da defesa nacional caracterizam-se como políticas públicas que devem ser implementadas pelo governo. Sob essa perspectiva é que teve início no ano de 2000 um Plano de Fortalecimento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, dentro do qual havia o projeto denominado de F-X, que consistia na aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). Referido projeto, após idas e vindas, acabou sendo relançado com a titulação de F-X2, em que se destacava que para a aquisição de caças supersônicos, a empresa vencedora do procedimento licitatório deve fazer a transferência irrestrita de tecnologia. Além disso, é feita uma análise sobre as empresas transnacionais e como ocorre a sua atuação para além das fronteiras do Estado de origem, evidenciando-se a sua relação com o projeto F-X2. Portanto, há que se ressaltar a utilização do método dedutivo para a realização do presente estudo.

PDF
HTML

Referências

ALMEIDA, Carlos Wellington de. Política de defesa no Brasil: considerações do ponto de vista das políticas públicas. Campinas: Opinião Pública, v. 16, n. 1, jun. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762010000100009 . Acesso em: 28 jul. 2016.

BARBOSA, Enio. Programa FX-2 de modernização de caças da FAB pode contribuir para o avanço da indústria nacional – Transferência tecnológica possibilita inovação com risco menor. Disponível em: http://inovacao.scielo.br/pdf/cinov/v6n1/14.pdf . Acesso em: 28 jul. 2016.

BAPTISTA, Luiz Olavo. Empresa transnacional e direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm . Acesso em: 28 jul. 2016.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm . Acesso em: 28 jul. 2016.

BRASIL. Decreto nº. 5.484, de 30 de junho de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5484.htm . Acesso em: 28 jul. 2016.

BRASIL. Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm . Acesso em: 03 ago. 2016.

CRETELLA NETO, José. Curso de direito internacional econômico. São Paulo: Saraiva, 2012.

CRETELLA NETO, José. Empresa transnacional e direito internacional. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

DIAS JUNIOR, Walter José Moreira; PORTO, Henrique Fernandes Alvarez Vilas. O jogo de interesses internacionais: Trajetória do Projeto F-X e influência política na decisão do Projeto F-X2. Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN 2236-4811, v. 1 (2), 2010.

EMBRAER. Embraer e Saab serão parceiras na gestão conjunta do Projeto F-X2 no Brasil. Publicado: 11/07/2014. Disponível em: http://www.embraer.com.br/pt-BR/ImprensaEventos/Press-releases/noticias/Paginas/Embraer-Saab-serao-parceiras-na-gest%C3%A3o-do-Projeto-FX2-no-Brasil.aspx . Acesso em: 03 ago. 2016.

FORÇA AÉREA BRASILEIRA. Aeronave apresentada na Suécia é batizada como caça inteligente. Publicado em: 18/05/2016b. Disponível em: http://www.fab.mil.br/noticias/mostra/25819/GRIPEN%20NG%20-%20Aeronave%20apresentada%20na%20Su%C3%A9cia%20%C3%A9%20batizada%20como%20 ca%C3%A7a%20inteligente . Acesso em: 03 ago. 2016.

FORÇA AÉREA BRASILEIRA. Futuro caça da Força Aérea Brasileira é apresentado na Suécia nesta quarta-feira (18). Publicado: 17/05/2016a. Disponível em: http://www.fab.mil.br/noticias/mostra/25781/GRIPEN%20NG%20-%20Futuro%20ca%C3%A7a%20da%20For%C3%A7a%20A%C3%A9rea%20Brasileira%20%C3%A9% 20apresentado%20na%20Su%C3%A9cia%20nesta%20quarta-feira%20(18 . Acesso em: 03 ago. 2016.

FOLHA DE S. PAULO. FAB prefere caça sueco a francês. São Paulo: 05/01/2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2010/01/674679-fab-prefere-caca-sueco-a-frances.shtml . Acesso em: 03 ago. 2016.

FARCIC, Pedro Luís. Ministério Público Federal arquiva inquérito sobre a compra de caças. Brasília: 10/09/2015. Disponível em: http://www.fab.mil.br/noticias/mostra/22925/NOTA%20OFICIAL%20-%20Minist%C3%A9rio%20P%C3%BAblico%20Federal%20arquiva%20inqu%C3%A9rito%20 sobre%20a%20compra%20de%20ca%C3%A7as . Acesso em: 03 ago. 2016.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos: lei 8.666/1993. 16. ed., rev., atual., e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SILVEIRA, Virgínia. Brasil escolhe caça sueco Gripen NG; vitória beneficia Embraer e Akaer. Publicado: 18/12/2013. Disponível em: http://www.valor.com.br/brasil/3375890/brasil-escolhe-caca-sueco-gripen-ng-vitoria-beneficia-embraer-e-akaer . Acesso em: 03 ago. 2016.

SILVEIRA, Virgínia. Embraer é favorável à compra de caças suecos. São José dos Campos: 28/09/2009. Disponível em: http://www.valor.com.br/arquivo/785439/embraer-e-favoravel-compra-de-cacas-suecos . Acesso em: 03 ago. 2016.

UBIRATAN, Edmundo. Como o Gripen NG venceu o Programa F-X2. Brasília: 29/01/2014. Disponível em: http://aeromagazine.uol.com.br/artigo/como-o-gripen-ng-venceu-o-programa-f-x2_1331.html . Acesso em: 03 ago. 2016.

Downloads

Não há dados estatísticos.