Palavras-chave
Análise econômica do direito
Direito fundamental ao desenvolvimento econômico
Eficiência
Direito fundamental ao desenvolvimento econômico
Eficiência
Como Citar
Gomes, F. L. (2017). Da conformação da maximização do bem-estar ao direito fundamental ao desenvolvimento econômico. Direito E Desenvolvimento, 8(1), 237–254. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.422
Resumo
O texto expõe as várias facetas do Direito Fundamental ao Desenvolvimento Econômico para depois propor elementos para uma profunda revisão estrutural e conceitual diante das novas necessidades dos indivíduos, de um mundo globalizado e dos influxos desta nova visão na conformação do Estado. Para tanto, utiliza-se do instrumental teórico da análise econômica do direito e do princípio da eficiência com vistas a rever os paradigmas clássicos diante de um prisma constitucional e que vá muito além desta geração, transcendendo seus efeitos com enfoquenuma visão sustentável do Estado.
Referências
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