Como Citar
Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, L. (2017). O direito à alimentação e a insegurança alimentar de escolares no Brasil: as doenças falciformes e a vulnerabilidade dos afro-descendentes. Direito E Desenvolvimento, 2(4), 61–73. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v2i4.180
Resumo
O artigo trata da necessidade de execução da Portaria Interministerial n.º l.0l0 de 08 de maio de 2006, que dispõe acerca das diretrizes para a promoção da alimentação saudável dos escolares brasileiros, valorizando dois aspectos do conceito de segurança alimentar e do direito à alimentação: a qualidade e a dignidade no atendimento das necessidades nutricionais, com recorte racial no que tange aos afrodescendentes por estarem mais propensos, geneticamente, às doenças falciformes.
Palavras-chave: Insegurança alimentar. Escolares brasileiros. Afrodescendentes. Anemia falciforme.
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