Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
Universidade Federal do Pará
http://orcid.org/0000-0001-7146-0600
Maria Stela Campos da Silva
http://orcid.org/0000-0002-7820-9547
Luiz Felipe da Fonseca Pereira
Universidade Federal do Pará
http://orcid.org/0000-0002-4005-9918
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Palavras-chave

Inovação. Inova Simples. Ecossistema Empreendedor. Startups.

Como Citar

Cavaleiro de Macêdo Scaff, L., Campos da Silva, M., & da Fonseca Pereira, L. (2022). Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro. Direito E Desenvolvimento, 13(1), 46-62. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1538

Resumo

A dinâmica atual do mercado, pautada no modelo capitalista que exige constantemente a inovação dos empreendedores, contribuiu para o fenômeno econômico das startups. Neste contexto, pretende-se estudar o Inova Simples e sua contribuição para o ecossistema empreendedor brasileiro. Para isto, serão apresentadas as definições relativas às startups, a tramitação e a justificativa dos procedimentos do Inova Simples, bem como o conceito e a relevância do ecossistema empreendedor ao Brasil. O resultado possibilita concluir que o Inova Simples consiste em um regime de tratamento diferenciado que influencia de maneira significativa para a redução e simplificação dos procedimentos adotados pelos empresários no ecossistema empreendedor nacional. Contudo, coloca em xeque a segurança jurídica em vários aspectos envolvidos no empreendedorismo. Deve-se considerar que além dos elementos jurídicos envolvidos, há fatores exógenos que diretamente influenciam na segurança em um cenário de constante oscilação econômica no mercado.

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