A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Rui Miguel Zeferino Ferreira
Instituto Politécnico de Leiria, IPLeiria, Portugal
Leonardo Gomes Pereira
Universidade de Marília - UNIMAR
Bruno Bastos de Oliveira
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
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Palavras-chave

Soberania Alimentar
Movimentos Sociais
Desenvolvimento

Como Citar

Ferreira, R. M., Pereira, L., & Oliveira, B. (2020). A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Direito E Desenvolvimento, 11(1), 62-74. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i1.1235

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar o tema da soberania alimentar, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e dos novos valores biocêntricos. Pretende-se, dessa forma, analisar formas de resistência do cidadão frente às violações ao efetivo exercício do direito à alimentação. Por meio do método hipotético-dedutivo, utilizou-se a pesquisa bibliográfico-documental, com estudos sobre direito à alimentação e soberania alimentar; desenvolvimento agrícola, crises da agricultura e as suas consequências sociais; agropecuária, danos ambientais e os malefícios do consumo de carne para a saúde humana; desenvolvimento sustentável, decrescimento, biocentrismo e aptidão cultural da sociedade para concretizá-los. Concluiu-se que o deslocamento do poder político-estatal para o mercado é corolário da pós-democracia e do discurso desenvolvimentista tradicional, que se mostra incompatível com o exercício pleno do direito à alimentação, à soberania alimentar e com o direito à saúde. 

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Referências

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Projeções do Agronegócio: Brasil 2017/18 a 2027/28 projeções de longo prazo / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Política Agrícola. – Brasília : MAPA/ACE, 2018. Disponível em:< http://www.agricultura.gov.br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/projecoes-do-agronegocio/banner_site-03-03-1.png/view>. Acesso em: 04 dez. 2019.
CARVALHO, Aline Martins. Consumo de carnes e aminas heterocíclicas como fatores de risco para o câncer. 2016. 81 f. Tese (Doutorado em Ciências). Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
COCA, Estevan Leopoldo de Freitas. Soberania alimentar através do estado e da sociedade civil: o programa de aquisição de alimentos (PAA), no brasil e a rede farm to cafeteria Canada (F2CC), no Canadá. 2016. 357 f. UNESP. Tese (Doutorado em Geografia). Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2016.
COMPARATO, Fábio Konder. A civilização capitalista. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
FERNANDES, Sandra Beatriz Vicenci; UHDE, Leonir Terezinha. Sustentabilidade, Decrescimento, Bem Viver. Salão do Conhecimento, [S.l.], set. 2017. ISSN 2318-2385. Disponível em: . Acesso em: 4 dez 2019.
FREIRE, Paulo. Política e educação (org. Ana Maria de Araújo Freire). 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 66. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
HULSE, Levi. O decrescimento como saída da crise. Revista Humus, São Luís, v. 7, n. 19, 2017, 185-196. Disponível em:< http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/7014/4431>. Acesso em: 4 dez 2019.
LATOUCHE, Serge. O decrescimento como condição de uma sociedade convivial. Cadernos IHU, Instituto Humanitas Unisinos: São Leopoldo: UNISINOS, Ano 4 - nº 56 - 2006 - 1679-0316.
MARQUES, Luiz. Decrescimento: uma perspectiva de esquerda sobre as crises socioambientais. 2018. Disponível em:< https://www.unicamp.br/unicamp/ju/artigos/luiz-marques/decrescimento-uma-perspectiva-de-esquerda-sobre-crises-socioambientais-i>. Acesso em: 4 dez 2019.
SALOMÃO FILHO. Calixto. Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 19.
UNESP; Brasília: NEAD, 2010.
NEVES, Helena Telino (coord.). Direito à alimentação e segurança alimentar. Curitiba: Juruá, 2017.
NUSDEO, Fabio. Desenvolvimento econômico – um retrospecto e algumas perspectivas. In: SALOMÃO FILHO, Calixto (Coord). Regulação e Desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 17.
SALOMÃO FILHO. Calixto. Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 19.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
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